CLDF

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano Atayde Costa Cabral.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: 

Art. 1º-Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano Atayde Costa Cabral.

Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo, conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano Atayde Costa Cabral.

Ex. atleta de Judô e Faixa Preta de Judô 5 Grau.

Ex. árbitro de Judô da Federação Internacional de Judô – FIJI C.

FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO

Graduado em Educação Física.- Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Maceió, Brasil.

Especialização em Treinamento Desportivo, Desenvolvimento e Saúde. - Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Maceió, Brasil.

Mestrando em Gestão do Esporte Educação Física – Universidade Leiva - Espanhã.

Graduado em Direito - Faculdade de Alagoas – FAL, Maceió-Alagoas.

PRÊMIOS E TÍTULOS

Cidadão Honorário da Cidade de Gwangju- Korea

Cidadão Honorário da Cidade de Cacoal em Rondônia 

Cidadão Honorário da Cidade de Aracaju – Sergipe

Cidadão Honorário do Estado de Goiás.

Comenda Desembargador Mário Guimarães, Câmara Municipal de Maceió.

Comenda do Esporte Universitário do Estado de Pernambuco

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor de Educação Física

Bacharel em Direito     

Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO, entidade sediada em Brasília – DF 

1º Vice-Presidente da Federação Internacional do Esporte Universitário 

Membro titular do Conselho Nacional de Esportes - CNE

Empresário

RELAÇÃO COM A CIDADE DE BRASÍLIA E O DISTRITO FEDERAL 

Em 1989 visitou Brasília pela primeira vez, acompanhando o pai que veio trabalhar na cidade, onde permaneceu aproveitando a oportunidade para se dedicar aos treinamentos de Judô sendo praticados na academia do Sensei Miura e do Júlio Adnet.

Em 1990 retornou para Maceió visitando Brasília com frequência. 

Em 1994 disputou pela primeira vez os Jogos Universitários Brasileiros, que naquele ano era retomado, e a sua realização ocorreu em Brasília. Dali em diante iniciava-se seu contato com o mundo do esporte universitário, CBDU, e a cidade de Brasília como um destino frequente, não mais apenas para treinos e competições, mas também um destino de trabalho.

Em 2004, foi eleito presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, tendo como missão imediata, resgatar e estabilizar a sua sede, na cidade de Brasília, especificamente no atual endereço da quadra 905, na Asa Norte.

Como presidente da CBDU trouxe grandes eventos para Brasília, colocando em definitivo o GDF no centro da gestão e realização dos grandes eventos do esporte universitário brasileiro e internacional, tendo realizado na cidade uma edição dos Jogos Universitários Brasileiros – JUBS 2006. Várias edições da Liga do Desporto Universitário foram realizadas, sendo duas edições dos Jogos Universitários de Praia (no parque da cidade), duas edições do JUBs de Lutas, 3 edições do Fórum Nacional do Esporte Universitário, a primeira edição do JUBs de eSports, entre tantos outros eventos nacionais. No âmbito internacional conquistaram e realizaram o Mundial de Triathlon e lideraram a candidatura conquistando para Brasília o direito de realizar o segundo maior evento multiesportivo do mundo, que são as Universíades.

Recentemente, em março de 2021, inauguraram as novas instalações da sede da CBDU na Asa Norte, sendo uma das sedes mais modernas do esporte brasileiro e referência para acolher, não apenas o esporte universitário, mas todo universo esportivo de nosso País na nossa capital federal, e definiram por Brasília, a sede dos Jogos Universitários Brasileiro, que será realizado em outubro de 2021. Evento que representará a retomada dos grandes eventos esportivos no Brasil, com expectativa de mais de 6.mil participantes e uma injeção de aproximadamente 14 milhões de reais na economia local, durante o período de 12 dias. 

Como um excelente profissional e um empresário conceituado, o Senhor Luciano Atayde Costa Cabral, com atuação principal no âmbito do Distrito Federal, faz jus ao Título de Cidadão Honorário de Brasília, fato que enaltece ainda mais a grandiosidade desta honrosa comenda.

                    Sala das Sessões,      /                     de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 668/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. 

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Retificando o despacho anterior encaminho ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 2.006/21, que “Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios”. (Art. 154/ 175 do RI).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Brasília, 26 de outubro de 2021 

Ao SACP, para redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 65, I, “d”) e CDDHCEDP (RICL, art. 67, V,  “c”) e, em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 7 de outubro de 2021 

Brasília, 26 de outubro de 2021 

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da Portaria nº 928, de 17 de setembro de 2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência , ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Educação as seguintes informações:

a)  A Portaria nº 928, de 17 de setembro de 2021, instituiu o Programa de Incentivo às Residências de Medicina de Família e Comunidade no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Nesse contexto, o art. 2º da referida Portaria determina que “cada residente médico que assumir uma Equipe de Saúde da Família (eSF) receberá um acréscimo mensal à bolsa de residência no valor de R$ 7.536,00, definida pela Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981”. Diante disso, indaga-se, o residente irá liderar o atendimento da equipe? O que significa assumir uma Equipe, consoante versa o art. 2º? 

b) É possível que o residente, mesmo que não tenha feito concurso para ser médico da família, possa assumir essa equipe?
 

JUSTIFICAÇÃO
 

O presente requerimento tem o fito de obter informações, junto à Secretaria de Estado de Saúde, acerca da Portaria nº 928, de 17 de setembro de 2021. 

Com efeito, a Portaria nº 928 estabelece, em seu art. 2º, que  “cada residente médico que assumir uma Equipe de Saúde da Família (eSF) receberá um acréscimo mensal à bolsa de residência no valor de R$ 7.536,00, definida pela Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981”. Desse modo, indaga-se o que significaria assumir uma Equipe de Saúde da Família (eSF).

Diante disso, tais esclarecimentos servirão para o trabalho de fiscalização, ínsito a este Parlamentar. Entendo louvável o incentivo aos residentes. No entanto, é preciso esclarecer alguns pontos para que não haja qualquer problema no exercício de suas atividades.

Sendo assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento. 

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de dificuldades para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social Paranoá (RA VII).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência , ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social as seguintes informações:

A) Recebi informações dos moradores do Paranoá Parque (RA VII) de que a comunidade local não está conseguindo atendimento no Centro de Referência de Assistência Social do Paranoá (RA VII). Nesse contexto, por qual motivo o atendimento está sendo impossibilitado?

B) Ademais, alega-se que o telefone 156 não está em funcionamento. Em caso positivo, há previsão de resolução do problema? 

JUSTIFICAÇÃO
 

O presente requerimento tem o fito de obter informações, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, acerca de dificuldades para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social do Paranoá (RA VII). 

Com efeito, recebi, em meu gabinete, informações dos moradores do Paranoá Parque (RA VII) de que o Centro de Referência de Assistência Social do Paranoá está com dificuldades para atender às demandas da comunidade local. Além disso, fui informado de que o telefone 156, atualmente, não se encontra em funcionamento.

Diante disso, tais esclarecimentos servirão para o trabalho de fiscalização, ínsito a este Parlamentar.

Sendo assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento. 

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1022/2021 AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. .

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1023/2021 AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1024/2021 À NOVACAP.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1025/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1026/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1027/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1028/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1029/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1016/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1017/2021 AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 19 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1018/2021 À CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1019/2021 À NOVACAP.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) a lista de todos os terrenos do Paranoá Parque (RA VII) e de suas respectivas destinações.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência , ouvida a Mesa Diretora, que seja requerido à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) a lista de todos os terrenos localizados no Paranoá Parque (RA VII) em conjunto com suas respectivas destinações.

JUSTIFICAÇÃO
 

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo bem como dos órgãos e entidades a ele subordinadas. 

Serve o presente requerimento para solicitar à TERRACAP a lista de todos os terrenos localizados no Paranoá Parque (RA VII) em conjunto com a respectiva destinação de cada um deles a qual servirá para o trabalho de fiscalização, ínsito a este Parlamentar.

Diante do exposto, peço aos pares a aprovação da presente proposição. 

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1020/2021 À NOVACAP.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1021/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco E, lote 03, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco E, lote 03, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade atender as diversas solicitações da população da Ceilândia, que solicita a colocação de paradas de ônibus com abrigo, na quadra 700, bloco E, lote 03 da Vila Madureira. 

A demanda visa atender prioritariamente os moradores daquela região, com a falta de paradas de ônibus cobertas as pessoas que aguardam o transporte público, são expostas às intempéries do tempo.  

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em..................................

 rafael prudente

Deputado Distrital